"Autoriza contratar farmacêutico para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências”

"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências".

"Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.482/1998 e dá outras providências".

“Autoriza o Município de Nova Araça a firmar convênio com os municípios de Nova Prata, André da Rocha, Protásio Alves e São Jorge, para realização de transporte de pacientes em ambulância UTI móvel e dá outras providências".

"Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.787/2024 e dá outras providências".

“Autoriza o Município integrar a XIV Copa Integração Regional de Futsal, repassar recursos financeiros e dá outras providências”.

“Autoriza a contratação temporária de médico veterinário, e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, e dá outras providências”.

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, e dá outras providências"

"Autoriza a contratação temporária de nutricionista por excepcional interesse público, para atuar junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, e dá outras providências".

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do atual exercício, e dá outras providências”.

“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.274/2019, e dá outras providências".

“Autoriza o Poder Executivo inserir iniciativas em programa do Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, abrir crédito adicional especial no orçamento do atual exercício, e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do atual exercício, e dá outras providências".

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do atual exercício, e dá outras providências".

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do atual exercício, e dá outras providências".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO ATUAL EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, NOS MOLDES DO ART. 37, X, DA CF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO ATUAL EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO INTEGRAR A XXVI COPA BASALTO DE FUTEBOL DE CAMPO, REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O IPTU ANO BASE 2025, ESTABELECE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1.865/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ARAÇÁ PARA O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 002/2025: "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".