“Autoriza o Poder Executivo Municipal a patrocinar, como forma de apoio cultural, os programas “Manhã do Studio”, “Notícias em Studio” e “Studio Play”, produzidos pela Entidade de Comunicação Social Araçaense (Rádio Studio FM), nos termos que estabelece”.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Parceria com o Conselho Pró-Segurança Pública de Nova Araçá (CONSEPRO) para apoio à execução do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar no orçamento do atual exercício, e dá outras providências”

“Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar no orçamento do atual exercício, e dá outras providências”

“Altera a Lei Municipal nº 3.516, de 19 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos agentes públicos municipais”

“Autoriza o Município de Nova Araçá a firmar convênio com os Municípios de Nova Prata, André da Rocha, Protásio Alves, São Jorge, Guabiju, Vista Alegre do Prata, Nova Bassano, Caseiros, Ibiraiaras e Paraí, objetivando a mútua colaboração entre os partícipes, para auxiliar a 3ª Companhia da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, com sede em Nova Prata e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar no orçamento do atual exercício, e dá outras providências”

“Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar no orçamento do atual exercício, e dá outras providências”

“Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar no orçamento do atual exercício, e dá outras providências".

“Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar no orçamento do atual exercício, e dá outras providências".

“Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar no orçamento do atual exercício, e dá outras providências.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar imóvel urbano, declarando-o de utilidade pública e dá outras providências”

“Autoriza a contratação temporária de assistente social por excepcional interesse público, para atuar junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências”

"Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar no orçamento do atual exercício, e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar no orçamento do atual exercício, e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar no orçamento do atual exercício, e dá outras providências".

"Declara Patrimônio Cultural do Município de Nova Araçá o 'SONHO', institui o 'Festival dos Sonhos' no calendário oficial de eventos do Município de Nova Araçá e dá outras providências".

“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Araçá para o exercício financeiro de 2026”.

“Altera a Lei Municipal nº 3.376/2020, que dispõe sobre a contratação de estagiários no âmbito da Administração Pública Municipal, para incluir dispositivos, e dá outras providências”.

“Autoriza a firmar aditivo ao Termo de Cooperação objeto da Lei Municipal 3.325/2019 para efetuar atualização de valores dos procedimentos de alta complexidade”.

"Autoriza a contratação por prazo determinado para atender necessidade temporáia de excepcional interesse público, e dá outras providências".

"Altera a Lei Municipal nº 3.516, de 19 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos agentes públicos municipais".

"Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei Municipal nº 2.948/2015".

“Autoriza a contratação temporária de nutricionista por excepcional interesse público, para atuar junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências".

“Autoriza o Poder Executivo inserir iniciativa em Programa da Lei de Diretrizes Orçamentárias, abrir crédito adicional especial no orçamento do atual exercício, e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, e dá outras providências”.

"Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.815/2025, e dá outras providências"

“Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 3.116/2017, revoga Lei Municipal nº 3.674/2023, e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, e dá outras providências”

“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.865/2004, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências”

“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.015/2006, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências”

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebração de termo de parceria com o Conselho Pró Segurança Pública de Nova Araçá (CONSEPRO) e dá outras providências”.

"Autoriza contratar farmacêutico para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências”

“Cria a função gratificada de manipulador de alimentos no quadro de cargos em comissão e funções gratificadas, instituído pela Lei nº 1.988/2005 e dá outras providências”

"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências".

"Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.482/1998 e dá outras providências".

“Autoriza o Município de Nova Araça a firmar convênio com os municípios de Nova Prata, André da Rocha, Protásio Alves e São Jorge, para realização de transporte de pacientes em ambulância UTI móvel e dá outras providências".

"Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.787/2024 e dá outras providências".

“Autoriza o Município integrar a XIV Copa Integração Regional de Futsal, repassar recursos financeiros e dá outras providências”.

“Autoriza a contratação temporária de médico veterinário, e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, e dá outras providências”.

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, e dá outras providências"

"Autoriza a contratação temporária de nutricionista por excepcional interesse público, para atuar junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, e dá outras providências".

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do atual exercício, e dá outras providências”.

“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.274/2019, e dá outras providências".

“Autoriza o Poder Executivo inserir iniciativas em programa do Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, abrir crédito adicional especial no orçamento do atual exercício, e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do atual exercício, e dá outras providências".

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do atual exercício, e dá outras providências".

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do atual exercício, e dá outras providências".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO ATUAL EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, NOS MOLDES DO ART. 37, X, DA CF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO ATUAL EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO INTEGRAR A XXVI COPA BASALTO DE FUTEBOL DE CAMPO, REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O IPTU ANO BASE 2025, ESTABELECE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1.865/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ARAÇÁ PARA O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 002/2025: "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".