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Projeto de Lei - Executivo

APROVADO

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."



APROVADO COM EMENDA MODIFICATIVA

"AUTORIZA CONTRATAR FARMACEUTICO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."



APROVADO COM EMENDA MODIFICATIVA

"AMPLIA VAGAS PARA OS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, AUXILIAR ADMINISTRATIVO E CHEFE DE EQUIPE DE ESCOLA  DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DISCIPLINADOS PELA LEI Nº 1.988, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."



APROVADO COM EMENDA MODIFICATIVA

"AMPLIA O Nº DE VAGAS AOS CARGOS DE PEDAGOGO E PROFESSOR DA LEI MUNICIPAL Nº 1.865, DE 05 DE JULHO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."



APROVADO

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."



APROVADO

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."



APROVADO

"CRIA O CARGO EFETIVO DE VISITADOR DO PIM, ACRESCENDO-SE O MESMO  AO QUADRO DE CARGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.988, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."



APROVADO

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."



APROVADO

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."



APROVADO

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."



APROVADO

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."



APROVADO

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."



APROVADO

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."



APROVADO

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."



APROVADO

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."



APROVADO

"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, NOS MOLDES DO ART. 37, X, DA CF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."



APROVADO

"DISPÕE SOBRE O IPTU ANO BASE 2024, ESTABELECE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."



APROVADO

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM OUTROS MUNICÍPIOS PARA MANUTENÇÃO DOS ATENDIMENTOS NA ESPECIALIDADE DE TRAUMATO-ORTOPEDIA DA ASSOCIAÇÃO DR. BARTHOLOMEU TACCHININO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES."



APROVADO

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."



REJEITADO

"REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.516/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'



APROVADO

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."



APROVADO

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.865/2004, CRIA O CARGO DE PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E DE SUPERVISOR DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."



APROVADO

"ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.376/2020 QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL."



APROVADO

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."



APROVADO

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."



APROVADO

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."



APROVADO

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSERIR INICIATIVA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO ATUAL EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."



APROVADO COM EMENDA SUPRESSIVA

"INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ARAÇÁ-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."