"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, NOS MOLDES DO ART. 37, X, DA CF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE O IPTU ANO BASE 2024, ESTABELECE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM OUTROS MUNICÍPIOS PARA MANUTENÇÃO DOS ATENDIMENTOS NA ESPECIALIDADE DE TRAUMATO-ORTOPEDIA DA ASSOCIAÇÃO DR. BARTHOLOMEU TACCHININO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES."

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.516/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.865/2004, CRIA O CARGO DE PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E DE SUPERVISOR DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.376/2020 QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSERIR INICIATIVA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO ATUAL EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ARAÇÁ-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."